Elias Evangelista - Olá Dr., nosso blog tem missão de ajudá-lo, na prática, como atuar de forma acertiva com as melhores teses jurídicas. Para isso, liberamos posts, petições e cursos gratuitos! Acesse aqui e seja bem vindo!

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INSS DISPONIBILIZARÁ 0800 EXCLUSIVO PARA ADVOCACIA

1 minuto O INSS disponibilizou um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. O serviço está disponível desde o dia 1º de março por meio do número 0800-135-0135. O horário de atendimento é das 7h até às 22h, de segunda a sábado. O atendimento deve englobar todos os serviços disponibilizados aos usuários no número 135 da central de atendimento. Inicialmente, as exceções serão aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade urbana, Benefício Assistencial ao Idoso e salário maternidade urbano, que poderão ser requeridos Continue lendo→

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ATENÇÃO! APOSENTADOS E PENSIONISTAS

1 minuto Como já havíamos informado anteriormente o prazo para realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava suspenso até fevereiro de 2021, sendo ainda prorrogada por mais 60 dias, estendendo-se até maio. No dia 26 de fevereiro o INSS divulgou o calendário de retomada da prova de vida a partir do mês de maio, que será obrigatória e observará a competência em que a última atualização cadastral foi feita. O cronograma foi publicado no Continue lendo→

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MATERIAL GRATUITO – MODELO DE RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE

menos de 1 minuto Quer saber uma das maneiras de recorrer da condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência (beneficiário da justiça gratuita)? Então baixe o material que disponibilizamos para você e veja como desenvolver na prática a Tese com pedido de inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, acesse o link https://iapajus.com/formulario-download-material-to/

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PRÁTICA TRABALHISTA COMEÇANDO DO ZERO

menos de 1 minuto Dr(a)., quer entender a Prática Trabalhista Começando do Zero? Nesse treinamento com duração de 1h20, a Dra Danielle Riegermann explica; O atendimento, primeiro contato com seu cliente; Estudo de risco sucumbencial; Dicas de preparação para uma Audiência bem feita; Pontos relevantes para o pedido da Perícia; Estudo de 1 (um) caso concreto. Treinamento 100% gratuito + Material de Apoio. Para assistir a aula completa, acesse esse link https://iapajus.com/formulario-download-material-to/

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STF JULGA TEMA 1125 E REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA

menos de 1 minuto STF JULGA TEMA 1125 E REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no dia 19/02/2021, o Tema 1125, que versa sobre a possibilidade de contagem, para fins de carência, do período no qual o segurado esteve em gozo de auxílio-doença, desde que intercalado com período de atividade laborativa. A tese geral fixada foi a seguinte: “É constitucional o cômputo, para fins de carência, do período no qual o segurado esteve em gozo do benefício de auxílio-doença, desde que intercalado Continue lendo→

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TST manterá as Sessões de Julgamento de forma Telepresencial durante o primeiro semestre de 2021

menos de 1 minuto Segundo a página tstjus – Tribunal Superior do Trabalho(no INSTAGRAM), o TST manterá as Sessões de Julgamento de forma telepresencial durante o primeiro semestre de 2021. A medida adotada em 2020 pela Administração do Tribunal faz parte das ações de prevenção à disseminação do COVID-19. Inclusive, em fevereiro deste ano, as sessões telepresenciais passaram a ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Zoom, a qual também será adotada em toda a Justiça do Trabalho. Fonte: TSTjus Quer entender a Prática Continue lendo→

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VOCÊ SABIA? Faltas consecutivas podem caracterizar abandono de emprego!

1 minuto Segundo a página tstjus – Tribunal Superior do Trabalho (no INSTAGRAM), faltas consecutivas podem caracterizar abandono de emprego! Inclusive, essa é uma falta considerada grave e, nos termos do art. 482 da CLT, dá ao empregador o direito de demitir o empregado por justa causa. Então, até quantos dias um empregado pode faltar sem que caracterize o abandono de emprego? A CLT não especifica a quantidade exata de dias, mas prevalece o entendimento de que o abandono é presumido quando o empregado Continue lendo→

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ABONO SALARIAL: QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO?

1 minuto Segundo a página tstjus – Tribunal Superior do Trabalho (no INSTAGRAM), o abono é assegurado aos empregados de empresa que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Para o trabalhador ter direito a receber o abono salarial, são necessários os seguintes requisitos: 1- Estar inscrito no PIS há pelo menos 5 (cinco) anos; 2- Ter trabalhado com carteira assinada há pelo menos 30 (trinta) dias no ano anterior; 3- Continue lendo→

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A PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS DO INSS ESTÁ SUSPENSA ATÉ FEVEREIRO

1 minuto Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam fazer a comprovação de vida para a manutenção do pagamento do benefício. Em razão da pandemia Covid-19, desde março de 2020 o procedimento não é mais um requisito. Em agosto do ano passado, a prova de vida passou a ser possível através do aplicativo MeuINSSou pelo site. A Portaria nº 1.266/2021, publicada no dia 20 de Janeiro de 2021, no Diário Oficial da União, suspendeu o bloqueio do benefício do Continue lendo→

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VOCÊ SABIA? EXIGIR DO CANDIDATO A VAGA DE EMPREGO A APRESENTAÇÃODE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PODE GERAR INDENIZAÇÃO!

2 minutos Conforme a jurisprudência do TST, exigir do candidato a vaga de emprego a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais, quando não for justificada pela função exercida, caracteriza danos morais! O ministro Renato de Lacerda Paiva (relator do recurso de revista interposto pelo auxiliar de produção da empresa M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos de Maracanaú – CE), explicou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), a qual é responsável por uniformizar a jurisprudência entre as Turmas do TST, definiu que Continue lendo→