gratuidade da justiça

Reforma trabalhista: Honorários de sucumbência e gratuidade da justiça

Reforma trabalhista: Honorários de sucumbência e gratuidade da justiça

7 minutos A reforma trabalhista traz profundas alterações nas regras dos honorários de sucumbência e da gratuidade da justiça. Com a reforma, nasce a possibilidade de condenação em honorários de sucumbência trabalhista. Para esta condenação não se faz necessário assistência de advogado de sindicato. Contudo, amplia-se o controle para concessão da assistência judiciária e cria-se regra que certamente será muito discutida nos tribunais. O reflexo dessas alterações será percebido muito em breve, como veremos a seguir. Assim, vamos rever as súmulas do TST que Continue lendo